… Mas o melhor de tudo é crer em Cristo! Luís Vaz de Camões (c. 1524 — 1580)

domingo, 25 de setembro de 2016

25 de setembro de 1555 • A Paz de Augsburgo é assinada


25 de setembro de 1555 A Paz de Augsburgo é assinada
 A primeira página do documento. Mainz, 1555.

A Paz de Augsburgo foi um tratado assinado entre o Imperador do Sacro Império Romano, Carlos V e as forças da Liga de Esmalcalda neste dia, 25 de setembro de 1555, na cidade de Augsburgo, na atual Alemanha.

Este tratado marcou temporariamente o fim da luta travada entre católicos romanos e protestantes luteranos na Alemanha do século XVI, durante o reinado de Carlos V.

Este acordo, datado de 25 de setembro de 1555, foi feito pela Dieta do Sacro Império Romano-Germânico, mas Carlos V, apesar de ter proclamado este parlamento, recusou-se a participar nele. O seu irmão Ferdinando I, depois coroado imperador do império romano, foi porém autorizado a celebrar os compromissos necessários ao restabelecimento da paz.

Por este tratado de paz ficava consagrado o estatuto legal do Protestantismo na Alemanha, permitindo a possibilidade de cada líder de um estado alemão escolher a sua religião, ficando os seus súbditos obrigados a aceitar a sua escolha.

O resultado da Paz de Augsburgo foi o estabelecimento da tolerância oficial dos Luteranos no Sacro Império Romano. De acordo com a política de cuius regio, eius religio, a religião (Católica ou Luterana) do príncipe (eleitor) da região seria aquela a que os súbditos desse príncipe se deveriam converter. Foi concedido um período de transição no qual os súbditos puderam escolher se não preferiam mudar-se com família e haveres para uma região governada por um príncipe da religião de sua escolha (Artigo 24: “No caso de os nossos súbditos, quer pertencentes à velha religião ou à confissão de Augsburgo, pretendam deixar suas as casas com as suas mulheres e crianças por forma a assentar noutra, eles não serão impedidos quer na venda do seu imobiliário desde que pagas as devidas taxas, nem magoados na sua honra”).

Este tratado, no entanto, não conseguiu acabar com as disputas entre os dois credos cristãos, mas, embora não tenha satisfeito nenhuma das partes em conflito, conduziu a um período de cerca de cinquenta anos de paz religiosa.

Apesar de a Paz de Augsburgo ter sido moderadamente bem sucedida em aliviar a tensão no Império e ter aumentado a tolerância, ela deixou coisas importantes por fazer. Nem os Anabaptistas nem os Calvinistas ficaram protegidos sob esta paz: muitos grupos protestantes vivendo sob o domínio de um príncipe Luterano ainda se encontravam em perigo de acusação de heresia. (Artigo 7: “No entanto, todas as religiões que não aquelas duas mencionadas acima não serão incluídas na presente paz, e estão totalmente excluídas dela.”) A tolerância não foi oficialmente estendida aos Calvinistas antes do Tratado de Vestfália em 1648.


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Fontes Utilizadas:
Vários “Sítios” e enciclopédias na Internet e ainda algumas obras em papel.
Respigado daqui e dali.

Carlos António da Rocha

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