… Mas o melhor de tudo é crer em Cristo! Luís Vaz de Camões (c. 1524 — 1580)

terça-feira, 13 de dezembro de 2016

13 de dezembro de 1545 • O Concílio de Trento



13 de dezembro de 1545 O Concílio de Trento
O  Concílio por Pasquale Cati
Neste dia 13 de dezembro de 1545 tem inicio o Concílio de Trento que foi a resposta oficial da Igreja Católica Romana à Reforma de Lutero. O Concílio de Trento não começou senão vinte e cinco anos depois da rejeição simbólica por Martinho Lutero da autoridade papal, quando ele queimou publicamente a “Exsurge Domine” (1) (1520), a bula papal que condenava os seus ensinos. Esse atraso fatídico na história do Cristianismo permitiu a consolidação do Protestantismo e foi uma garantia de que, quando o Concílio finalmente se reunisse para definir as doutrinas, ele fá-lo-ia em reacção consciente às doutrinas Protestantes. Ainda que alguns Protestantes tivessem participado do Concílio, a maioria das pessoas presentes era motivada por um desejo de contrariar os Protestantes, e não de se harmonizar com eles. Por isso, até mesmo os historiadores Católicos que enfatizam a continuidade das definições doutrinárias de Trento com a teologia católica tradicional reconhecem que Trento não restaurou o equilíbrio medieval, mas desenvolveu um novo sistema que sintetizava a tradição católica com a situação histórica alterada. O novo sistema foi rígido e exclusivo, mas também rico e enérgico, porque aproveitou o reavivamento espiritual e teológico que caracterizava a Contra-Reforma (2).

As razões para os repetidos atrasos na convocação do Concílio foram principalmente, mas não exclusivamente, políticas. Até mesmo o papa Paulo III, (1534-49), eleito com o compromisso de convocar um Concílio, reconhecendo que isto era desesperadamente necessário, foi forçado a adiamentos consecutivos pela crescente apreciação da complexidade das questões em jogo. A agenda do Concílio foi tão complexa e tão volumosa que foram precisos dezoito anos, abrangendo os reinados de cinco papas, para que ela se cumprisse. As suas sessões, por si só, levaram mais de quatro anos, e produziu-se um volume de legislação maior do que a soma da produção de todos os dezoito Concílios Gerais anteriores, reconhecidos pela Igreja Católica Romana.

A história do Concílio atravessou três períodos:

1. Sessões 1-10 (13 de dezembro de 1545 a 2 de junho de 1547), durante o pontificado de Paulo III.

2. Sessões 11-16 (1 de maio de 1551 a 28 de abril de 1552), sob Juliano III.

3. Sessões 17-25 (17 de janeiro de 1562 a 4 de dezembro de 1563), sob Pio IV.

Foi resolvido, desde o início, que tanto as reformas disciplinares (que o Santo Imperador Romano, Carlos V, entendia serem a prioridade suprema) quanto à definição dos dogmas (a preocupação primária de Paulo III) seriam tratadas. O episcopado arrependido reconheceu que a revolta luterana tinha sido ocasionada pela “ambição, avareza e cobiça” dos bispos. O Concílio, portanto, condenou o pluralismo e o absenteísmo dos bispos e sacerdotes. Os clérigos deviam “evitar até as mínimas faltas, que neles seriam consideráveis.” Os bispos deviam estabelecer seminários para a preparação de clérigos em cada diocese. Em nada foi a Igreja Católica Romana mais indelevelmente cicatrizada pelo protestantismo do que na decisão do Concílio de fazer com que o currículo dos novos seminários fosse mais escolástico do que bíblico. Sobre as indulgências, a questão que acendeu a explosão luterana, o Concílio aboliu os vendedores de indulgências, e decretou que a doação de esmolas nunca seria a condição necessária para a obtenção de uma indulgência.

O artigo sobre a justificação foi observado como o mais difícil dentre as questões doutrinárias, parcialmente porque nunca fora tratado nos concílios anteriores. Trinta e três cânones condenaram os erros Protestantes a respeito da justificação. A maioria destes erros havia sido sustentada por extremistas Protestantes, mas os bispos certamente entenderam que eles tinham condenado a doutrina de Lutero de que a justiça de Cristo é extrínseca à pessoa justificada e apenas imputada a ela. A doutrina tridentina sobre a justificação foi expressa em dezasseis capítulos. Os capítulos 1-9 ressaltam a incapacidade de o homem se salvar a si mesmo, mas confirmam a necessidade da cooperação do seu livre arbítrio, incluindo a sua resolução de receber o baptismo e começar uma nova vida. A justificação resulta não somente na remissão dos pecados, mas também em “santificação e renovação do homem inteiro.” Os capítulos 10-13 afirmam o aumento da graça justificadora através da obediência aos mandamentos, e negam que se possa ter a certeza da predestinação à salvação. Os capítulos 14-16 declaram que a graça é retirada por causa de qualquer pecado grave (não apenas a falta de fé) e que deve ser recuperada mediante o sacramento da penitência. A salvação é dada aos justificados como recompensa e não apenas como dádiva, posto que, com base na sua união com Cristo, cumpram meritoriamente a lei de Deus, mediante as boas obras realizadas num estado de graça.

O Concílio, crendo que a heresia luterana se baseava num entendimento erróneo dos sacramentos, dedicou mais tempo a estes do que a qualquer outra questão doutrinária. O Concílio confirmou que há sete sacramentos instituídos por Cristo (o baptismo, a confirmação, a eucaristia, a penitência, a extrema unção, as ordens e o matrimónio) e condenou aqueles que diziam que os sacramentos não são necessários para a salvação ou que o homem pode ser justificado pela fé somente, sem qualquer sacramento. Os sacramentos contêm a graça que representam, e a conferem ex opere operato independente das qualidades ou dos méritos das pessoas que os administram, ou, que os recebem. O Concílio confirmou a transubstanciação, isto é, que a substância do pão e do vinho é transformada no corpo e no sangue de Cristo, embora permaneça a aparência do pão e do vinho. A doutrina de Lutero da presença real; a doutrina simbolista de Zuínglio, KarIstadt e Oecolampadius; e a posição intermediária de Calvino (a presença real, porém espiritual), foram todas condenadas; bem como aquelas que negavam que a totalidade de Cristo é recebida quando apenas o pão é oferecido na eucaristia. O Concílio também afirmou que na missa, que devia ser celebrada em latim, o Filho é oferecido de novo ao Pai, sendo que este sacrifício apazigua a Deus e é eficaz para vivos e mortos.

No seu artigo sobre as Escrituras, o Concílio mais uma vez rejeitou os ensinos luteranos. Declarou-se que a tradição tem autoridade igual à das Escrituras; a interpretação correcta da Bíblia era reservada à Igreja Católica; a Vulgata devia ser usada com exclusividade nas leituras públicas e nos comentários doutrinários.

Os decretos tridentinos desfrutaram de grande prestígio e determinaram a fé e a prática católicas durante quatro séculos.

Notas:
(1) “Exsurge Domine” é o nome da bula pontifícia emitida pelo papa Leão X em 15 de junho de 1520 em resposta às 95 teses de Martinho Lutero e aos seus escritos sucessivos. Dessas 95, o Papa reconhecia como válidas 54 teses, mas pedia que Lutero se retratasse por 41 delas, assim como por outros erros especificados, oferecendo um prazo de 70 dias a partir da sua publicação. Ainda que a bula não criticasse directamente todos os pontos tocados pelo então monge alemão, proibia que em todos os países Católicos fosse publicada, vendida e lida qualquer literatura que contivesse os erros e as heresias contidas nas 95 teses, solicitando às autoridades seculares que se encarregassem de respeitar e fazer respeitar a bula nos seus territórios. Foi no prazo final de 10 de dezembro de 1520 o dia em que Lutero queimou a sua cópia da bula juntamente com os volumes do Código de Direito Canónico.
(2) Contrarreforma ou Contra-reforma, também denominada Reforma Católica é o nome dado ao movimento criado no seio da Igreja Católica em resposta à Reforma Protestante iniciada com Lutero, a partir de 1517. Em 1543, a igreja Católica Romana convocou o Concílio de Trento estabelecendo entre outras medidas, a retomada do Tribunal do Santo Ofício (Inquisição), a criação do “Index Librorum Prohibitorum”, com uma relação de livros proibidos pela igreja e o incentivo à catequese dos povos do Novo Mundo, com a criação de novas ordens religiosas dedicadas a essa empreitada, incluindo aí a criação da Companhia de Jesus. Outras medidas incluíram a reafirmação da autoridade papal, a manutenção do celibato, a criação do catecismo e seminários, a proibição das indulgências.


****

Fontes Utilizadas:

Vários “Sítios” e enciclopédias na Internet e ainda algumas obras em papel.

Respigado daqui e dali.

Carlos António da Rocha

Este texto é de livre utilização, desde que a sua ortografia seja respeitada na íntegra porque já está escrito com o Português do Novo Acordo Ortográfico e que não seja nunca publicado nem utilizado para fins comerciais; seja utilizado exclusivamente para uso e desfruto pessoal.

Sem comentários: