15 de abril de 1531 •
Termina o prazo de Carlos V para os príncipes protestantes alemães aceitarem a
sua oferta ou enfrentarem a guerra
João-Frederico
o Sábio, eleitor da Saxónia, rodeado por Lutero, Zuínglio e Melâncton, entre
outros.
Para resolver as dificuldades
religiosas entre os Estados católicos e protestantes do Sacro Império
Romano-Germânico foi feito um acordo temporário em Nuremberga em 1532, que por
isso ficou conhecido como a Paz Religiosa de Nuremberga.
A perigosa posição em que os
protestantes tinham ficado pelas decisões da Dieta de Ausburgo de 1530
obrigaram-nos a renovar os seus esforços para formar uma aliança de autodefesa.
Os juristas conseguiram persuadir Lutero e a João, o Magnânimo,
príncipe-eleitor e duque da Saxónia, de que se o imperador Carlos V não
guardasse o seu juramento eles estavam justificados para tomar medidas de
autodefesa, pelo que pouco depois do Natal de 1530 foi formada a Liga de
Esmalcalda. A 19 de novembro de 1530 Carlos V emite um decreto ordenando aos
príncipes protestantes que voltassem ao rebanho romano ou “perderão a vida,
bens e honra”. E neste dia, 15 de abril de 1531, termina a data do prazo
concedido por Carlos V para que os príncipes protestantes alemães aceitem a sua
oferta ou que enfrentem a guerra. Mas, ao terminar o tempo de graça dado aos
protestantes neste dia 15 de abril de 1531, a sua posição tinha melhorado
substancialmente. Os turcos estavam ameaçando atacar não apenas a Hungria mas
os territórios da coroa da Áustria. Fernando (Arquiduque e duque da Áustria,
duque da Carníola, duque da Caríntia, duque da Estíria e conde do Tirol a
partir de 1520. Rei da Hungria e da Boémia a partir de 1526; rei da Croácia em
1540) aconselhou o seu irmão (o imperador Carlos V) que chegasse a algum
compromisso com os protestantes para ter o seu apoio contra este perigo turco.
A Liga de Esmalcalda estava tendo um inesperado grau de solidariedade entre si
e os Estados católicos estavam inquietos pelos rumores dos seus preparativos
para a guerra. O próprio papa Clemente VII estava mesmo considerando a
possibilidade, se não havia outro meio de conjurar o perigo dos turcos por um
lado e de celebrar um concílio geral por outro, de conceder aos protestantes o
matrimónio do clero e a comunhão em ambas as espécies.
A 8 de julho de 1531 o primeiro
passo para um acordo foi dado quando o Imperador ordenou, num decreto não
publicado imediatamente, que a ação do Reichskammergericht nos casos que
surgiam da decisão da dieta de Ausburgo deveria ser suspensa até à próxima
Dieta. No outono de 1531 realizaram-se negociações que não serviram para nada.
Os líderes protestantes decidiram não aparecer na Dieta de Regensburgo
realizada em abril de 1532, mas antes foram encontrar-se em Schweinfurt e aí
começar então uma série de esforços para alcançar um acordo. As negociações
progrediram muito lentamente e os membros da Liga de Esmalcalda, isto é, os
protestantes, aferraram-se às vantagens que tinham obtido. Mas o católico
Fernando I de Habsburgo estava tão convencido do seu êxito final que os seus
representantes com muita dificuldade se aventuraram a comunicar-lhe as
propostas do outro lado. E quando a Dieta se reuniu, os Estados católicos
fizeram ouvidos moucos às demandas protestantes, pedindo a execução do Recesso
do Augsburgo e a sua manutenção até à convocatória do concílio. O imperador
Carlos V viu que não havia nada a fazer a não ser atuar sem os seus aliados
católicos e fazer a paz a todo o custo com os membros da Liga de Esmalcalda,
isto é, os protestantes alemães. E Lutero, por sua vez, exortou fortemente aos
seus correlegionários que mantivessem o essencial e abandonassem a oposição em
pontos tais como a disputa sobre a validez da eleição de Fernando como Rei dos
Romanos, o que fez dele herdeiro do Sacro Imperador Carlos V, seu irmão;
Fernando governava o império nas ausências do irmão. Assumiria a dignidade de
Sacro Imperador em 1556 e foi coroado em 1558. Mas o sultão estava naquele
momento levando as suas ameaças à prática e alguns dos Estados protestantes
foram levados pelo patriotismo e pelo temor à recriminação de estar ociosos e
assim se mobilizaram em apoio do imperador para salvar a cristandade.
Depois de tediosas negociações
alcançou-se um acordo em 23 de julho e a paz de Nuremberga foi promulgada em 3
de agosto. O Imperador, sob compromisso de honra, em seu próprio nome, garantia
aos evangélicos a manutenção do status quo até a convocatória do concílio, ou
se não ele tivesse lugar dentro de um ano, até à próxima Dieta. Não era uma
garantia absoluta de que os casos levados ante o Reichskammergericht fossem
retirados, mas era uma "segurança" assegurada pessoalmente por parte
do imperador, que ainda estava mais debilitado pela exigência de que uma
aplicação formal fora feita em cada caso. Numa palavra, o acordo que ficaria
conhecido como a Paz Religiosa de Nuremberga foi mais uma trégua que uma paz;
mas significava, depois de tudo, uma considerável vitória para os evangélicos.
O Recesso de Ausburgo, o qual a fação católica na Dieta tinha insistido tão
fortemente, foi anulado. O status legal das igrejas protestantes ficou
assegurado, pelo menos momentaneamente, e Lutero ficou satisfeito, porque Paz
Religiosa de Nuremberga garantia suficientes vantagens inclusivamente para
aqueles que no futuro se fizessem protestantes, embora não estivessem
expressamente incluídos nas suas cláusulas. Sob o amparo da Paz Religiosa de
Nuremberga, a Reforma fez grandes progressos anos nos seguintes e ela
permaneceu um útil ponto de partida para posteriores negociações.
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Fontes Utilizadas:
Vários “Sítios” e enciclopédias na Internet e ainda algumas obras em papel.
Respigado daqui e dali.
Carlos António da Rocha
Este
texto é de livre utilização, desde que a sua ortografia seja respeitada
na íntegra porque já está escrito com o Português do Novo Acordo
Ortográfico e que não seja nunca publicado nem utilizado para fins
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